44 3252-1177

[email protected]

Flávio Arns apresenta projeto que muda regra do salvo-conduto eleitoral:

O Senador Flávio Arns apresentou nesta semana, no Senado Federal, um Projeto de Lei que altera a regra do salvo-conduto eleitoral. Com a mudança proposta, a salvaguarda passa a ser destinada apenas para situações que envolvam crimes eleitorais relacionados ao pleito em curso.



A regra atual estabelece que nenhuma pessoa possa ser presa 5 dias antes ou 48 horas depois da votação. A exceção abrange apenas casos de prisão em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.



Segundo Arns, essa lacuna temporal possibilita, por exemplo, que um suspeito pela prática de homicídio sem flagrante delito, mas com mandado de prisão expedido, não possa ser detido nos dias que antecedem a uma eleição, o que lhe daria a chance de fugir.
“São situações como esta que pretendemos prevenir com esta iniciativa. Isso vai contra o sentimento de todo povo brasileiro que quer ver o fim da impunidade”, afirmou o senador.



O Projeto de Lei será discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovado, deve ser enviado à Câmara dos Deputados e em seguida precisa de sanção presidencial.



Fonte: Jornal O Regional
Mais Notícias:
  • 13/08/2019 - Colorado formaliza contratação de Neuropediatra
  • 13/08/2019 - Ângulo é Vice Campeão dos Jogos da Juventude fase ...
  • 13/08/2019 - Grupo de Santo Inácio realiza peregrinação em sete...
  • 13/08/2019 - Santo Inácio realiza a 11ª Conferência Municipal d...
  • 13/08/2019 - Copa Floraí de Futebol Suíço
  • 13/08/2019 - Prefeituras devem se unir em consórcio para emissã...
  • 06/08/2019 - Rede de Proteção fortalece ações capacitando profi...
  • 06/08/2019 - Servidores municipais ajudam na promoção do ambien...
  • 06/08/2019 - Solenidade de entrega de CMU em São Jorge do Ivaí ...
  • 06/08/2019 - Secretaria de Assistência Social e CRAS de Itagua...
  • 06/08/2019 - Unidade Saúde da Família (USF) é inaugurada em Fló...
  • 06/08/2019 - Karatecas de Atalaia brilham em Campeonato Brasile...
  • 30/07/2019 - Edição em Maringá leva informação, inovação e insp...
  • 30/07/2019 - Governador recebe prefeitos da Margem do Rio Para...
  • 30/07/2019 - Nishimori entrega ambulância para Cruzeiro do Sul
  • 30/07/2019 - Mandaguaçu recebe premiações de geotecnologia
  • 30/07/2019 - Prefeitura está reabrindo ruas interditadas pelas ...
  • 30/07/2019 - Paróquia Santa Inês realiza décima Missa Sertaneja...
  • 30/07/2019 - Aniversário de 15 anos das gêmeas Ana Flávia e An...
  • 23/07/2019 - Nova Esperança terá seu Jardim Botânico no coração...
  • 23/07/2019 - Quase R$ 5 milhões em recursos são disponibilizado...
  • 23/07/2019 - EAD Unoeste inaugura o 112º Polo de Apoio Presenci...
  • 23/07/2019 - Paranacity se preparou com muita responsabilidade ...
  • 23/07/2019 - Cruzeiro do Sul é Vice-Campeã no Futsal Feminino n...
  • 23/07/2019 - “ARRAIÁ” do Serviço de Convivência e Fortaleciment...
  • 16/07/2019 - Festa do Futebol, “alegria do povo” famosos do fu...
  • 16/07/2019 - 2ª Arraiá da Rede Municipal de Ensino de Paranaci...
  • 16/07/2019 - Arraiá da Escola Municipal Fábio Dias de Itaguajé
  • 16/07/2019 - Deputado Estadual Do Carmo entrega emenda de meio ...
  • 16/07/2019 - Dia Mundial do Meio Ambiente em Inajá
  • Endereço Rua Lord Lovat, 500 - Centro Nova Esperança-PR | CEP: 87600-000 Fone: (44) 3252-1177
    Desenvolvimento Hnet Sistemas